A variedade dos dados e informação na Administração Pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, remete a um grande desafio aos governos para prover serviços públicos de qualidade e de maneira mais integrada aos cidadãos.
Se considerada ainda a variedade e a sobreposição de dados nas mais distintas instâncias governamentais, o desafio se torna ainda maior visto que a massificação do uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) tem gerado cada vez mais dados e menos capacidade de sua profícua utilização.
Para isso, cabe entender o que se chama de “interoperabilidade” em seus vários sentidos e aspectos associados:
Interoperabilidade técnica | padrões de comunicação, transporte, e armazenamento de dados. |
Interoperabilidade semântica | significado dos dados originados em diferentes sistemas; soluções precisam assegurar interpretações uniformes entre os sistemas. |
Interoperabilidade organizacional | envolve fluxos de trabalho, relações de poder e a cultura da instituição, que se manifestam na modelagem de processos de negócio. |
Interoperabilidade política e humana | envolve a forma como dados são disseminados, e a decisão consciente de torná-los disponíveis na organização. |
Interoperabilidade intercomunitária | acesso a dados originados em diferentes fontes, por organizações, especialistas e comunidades de natureza distintas. |
Interoperabilidade legal | exigências e implicações legais de tornar dados livres e amplamente disponíveis. |
Interoperabilidade internacional | cooperação e intercâmbio que envolve uma diversidade de padrões, além de problemas de comunicação e barreiras linguísticas. |
Essa lista de significados mostra que a interoperabilidade não se refere apenas a conformidade técnica, a qual é muito importante, mas não suficiente.
A ontologia atua na interoperabilidade semântica, reduzindo a ambiguidade e aumentando a precisão da terminologia, no sentido de permitir interpretações alinhadas mesmo sem a intervenção de pessoas.
Em algumas áreas, como a saúde, a interoperabilidade envolve dotar profissionais com o dado e a informação de qualidade para tomadas de decisão muitas vezes críticas.
Um relatório internacional dá conta que interoperabilidade de dispositivos médicos poderia eliminar pelo menos US $ 36 bilhões/ano em desperdícios nos ambientes hospitalares (dados de 2013 nos Estados Unidos). No mesmo momento, estima-se que um hospital de 500 leitos custe cerca de US $ 750 milhões, o que equivale dizer que a falta de interoperabilidade consome o equivalente a construção de 50 hospitais por ano.
Uma iniciativa da União Europeia também está em curso no mesmo sentido. No Brasil não se tem estimativas precisas, mas a situação não é diferente. O que vale para um setor importante como cuidados à saúde, vale também para setores estratégicos de qualquer nação.
Insitituições públicas são complexos sistemas normativos. A representação desses sistemas está explicada em artigo resumido pelo mapa mental abaixo: